Política de Privacidade
Na REVOLLU TECNOLOGIA LTDA, privacidade e segurança são prioridades e por esta razão estamos sempre comprometidos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam a plataforma.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018 e Constituição Federal), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, doravante denominada REVOLLU TECNOLOGIA LTDA, empresa com sede na Rua Roque Antônio da Silva, nº 181, bairro Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Bambuí, Estado de Minas Gerais, CEP 38.900-000, inscrita no CNPJ, sob nº 41.811.544/0001-10, ou, simplesmente, REVOLLU, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
A presente Política estará vinculada ao consentimento do usuário, que se dará no momento da habilitação, ou “clique” no botão “Aceito”, ou pela utilização efetiva de qualquer portal, plataforma, software ou serviço (“Serviços”), de modo que, a partir desse momento, o usuário permitirá o acesso e tratamento de seus dados pessoais, nos termos desta Política e nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD), podendo referida política ser atualizada a qualquer tempo, tratando-se de modificações atreladas ao compartilhamento, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do usuário, o que será informado através do e-mail registrado em nossos sistemas.
Caso não concorde com os termos das políticas e regulamentos, a utilização do portal, plataforma, software ou serviço (“Serviços”), ficará impossibilitada. Se for de seu interesse, poderá entrar em contato por meio do e-mail contato@revollu.com para apresentar-nos suas sugestões.
Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo:
| Quadro Resumo | |
|---|---|
| Agente de Tratamento | REVOLLU - CNPJ 41.811.544/0001-10 - REVOLLU TECNOLOGIA LTDA - Rua Roque Antônio da Silva, nº 181, bairro Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Bambuí, Estado de Minas Gerais, Brasil, CEP 38.900-000. |
| Natureza dos dados tratados | Dados Pessoais inseridos ativamente pelo usuário para utilizar o portal, plataforma, software ou serviço (“Serviços”), disponibilizados e dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do usuário. |
| Finalidades como Controladora |
Viabilizar a compra e venda online de cursos e de programa direcionado à administração e gestão de colégios,
escolas e instituições de ensino em geral, bem como, o uso de funcionalidades do portal, plataforma,
software ou serviço (“Serviços”);
Viabilizar a comunicação entre a REVOLLU e o Usuário decorrente da venda de produtos;
Utilizar dados pessoais para fins publicitários de comunicação dos produtos, marcas, serviços, campanhas e promoções,
eventos, projetos, lojas (virtual ou física), ou informativos relacionados propagandas e publicidades com nosso Marketing;
Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras,
entre outras obrigações legais aplicáveis.
Utilizar dados registrados pelo usuário no portal, plataforma, software ou serviço (“Serviços”), para finalidade de atendimento sobre dúvidas,
reclamações, sugestões, ou assuntos relacionados ao portal, plataforma, software ou serviço (“Serviços”) e venda de produtos.
|
| Compartilhamento | Categorias de empresas no item 6 desta Política: Empresas que compõem o grupo, parceiros comerciais, operadores, prestadores de serviço, softwares e plataformas de terceiros, que estejam em conformidades com a legislação brasileira |
| Proteção de Dados |
A REVOLLU adota medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias para promover a proteção dos seus dados pessoais, em especial e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Também nos relacionamos com prestadores de serviços, parceiros de negócios ou consultores profissionais que também adotam medidas de segurança e proteção de dados. Utilizamos os mecanismos e ferramentas disponíveis no mercado, inclusive contratuais, a fim de garantir o maior nível possível de segurança e proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. |
1. Definições
Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, e podendo solicitar o anonimato dos seus dados conforme as normas da LGPD. |
| Dados Pessoais | Informação relacionada a pessoa natural ou jurídica, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
| Plataforma | Nome generalista utilizado para se referir a todo o conteúdo contido no portal de serviços da REVOLLU. |
| Titular | Pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados coletados. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Usuário | Usuário da Plataforma, devidamente cadastrado, seja ele Cliente, Parceiro ou Colaborador. |
2. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?
Quando o usuário subscreve na plataforma, nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Coletamos os seus dados quando você se cadastra em nossa plataforma: https://www.revollu.com, https://app.revollu.com; https://revollu.tawk.help/, https://www.empresayes.com.br; https://suporte.yesge.com.br; https://sistemayes.com.br
Mídias Sociais: quando você nos fornece seus dados por meio de registro, ou nos contatar em canais de comunicação, interação e relacionamento (chat), como para empresas do Facebook ou similares.
Navegação: ao navegar em nossas páginas, coletamos por meio de Cookies alguns dados disponíveis por meio da sua navegação, ou até dados disponíveis em seu dispositivo de acesso.
SAC: Essa política aplica-se também quando você entra em contato conosco por meio do nosso atendimento ao cliente via os diversos meios de comunicação: chat, WhatsApp, e-mail ou telefone.
3. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos?
Quando você compartilha suas informações por meio dos canais apresentados acima, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela a seguir, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
| Dados Necessários para a Prestação de Serviços | |
|---|---|
| Dados Tratados | Finalidade do Tratamento |
|
Dados Pessoa física: Nome completo, e-mail, CPF, Endereço completo (Rua, número, complemento, bairro, cidade e UF), Telefone, Sexo, Data de Nascimento, Senha para o acesso, Número do celular. Dados Pessoa Jurídica: Razão Social, Inscrição Estadual, CNPJ, Nome Fantasia, (Rua, número, complemento, bairro, cidade e UF), Telefone, e-mail, Número de Alunos, Nome do Responsável Legal, CPF, RG, Endereço completo (Rua, número, complemento, bairro, cidade e UF), Telefone, e-mail, Senha para o acesso, Número do celular. Dados bancários necessários para integração dos pagamentos com o serviço bancário: Banco, Agência, Tipo de Conta, Número da Conta, Nome e CPF/CNPJ do Favorecido. |
Para determinado serviço é coletado somente os dados necessários para coleta para fins do tratamento legal.
Caso haja interesse de mais dados coletados para fins de Marketing ou campanhas será solicitado por meios de bases legais do legitimo interesse. |
| Dados Necessários para Cumprimento de Obrigação Legal | |
|---|---|
| Dados Tratados | Finalidade do Tratamento |
| Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma: são os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; dados de transações bancárias ou financeiras em geral; dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma. | Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. |
3.1 Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a REVOLLU a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da REVOLLU para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da REVOLLU e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade da Plataforma que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
4. Direitos e preferências do usuário
Como Parte Responsável pelo Tratamento de Dados, asseguramos aos usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18, da Lei Geral de Proteção de Dados e nos comprometemos em respeitar a natureza confidencial dos seus dados pessoais. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Direito de Acesso: o usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações;
Direito a Correção: o usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito de Bloqueio ou Eliminação: usuário poderá solicitar, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento;
Anonimização: objetiva-se modificar as informações processadas tornando-as insociáveis a um indivíduo em específico, ou seja, quando requerido, suas informações se tornarão anônimas
Direito de Exclusão: usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a Lei autorize a sua conservação;
Direito de Informação: usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais;
Direito a Restrição de Processamento: usuário poderá restringir o uso de determinados dados;
Direito de Recusar Marketing: O usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
Direito de Portabilidade: O usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados.
Direito de Revogação do Consentimento: O usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia para utilizar seus dados pessoais. O usuário tem ciência que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento.
Caso o Usuário ou Titular solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da Plataforma.
Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário receber, como as enviadas por meio de correio eletrônico, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.
O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais, intrasferíveis e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.
Para exercer todos os direitos mencionados acima, envie um e-mail com requerimento explicito para o e-mail: contato@revollu.com. Nossa equipe poderá solicitar alguns dados para finalidade de confirmação ou verificação de possíveis fraudes.
5. Cookies ou dados de navegação
A REVOLLU faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site e utilização da Plataforma. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nossa Plataforma e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A REVOLLU utiliza os seguintes Cookies:
- Cookies Analíticos: Os cookies analíticos fornecem informações sobre como a Plataforma está sendo usada, para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.
- Cookies Funcionais: Estes cookies têm a função de personalização aprimorada, como a utilização de vídeos e bate-papos ao vivo. Podendo ser definidos pela empresa ou por provedores terceiros, cujos serviços foram adicionamos à nossa Plataforma. Se você não permitir estes cookies, algumas ou todas estas funcionalidades podem não funcionar corretamente.
- Cookies de Marketing: Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo da nossa Plataforma, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website, tais como exemplo: Google AdSense, Facebook, Youtube, linkedin, Instagram entre outros.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da Plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
- Se você usa o Internet Explorer.
- Se você usa o Firefox.
- Se você usa o Safari.
- Se você usa o Google Chrome.
- Se você usa o Microsoft Edge.
- Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam consultando, também, as políticas de privacidades de nossos parceiros através dos links: https://cloud.google.com/, https://analytics.google.com/, https://www.tawk.to/; https://www.hubspot.com/; https://www.hetzner.com/, https://plipag.com.br/ e https://www.iugu.com/.
6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela REVOLLU serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a REVOLLU perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto significa que, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela REVOLLU reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
7. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A REVOLLU se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a REVOLLU não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar no site de cada um: https://cloud.google.com/, https://analytics.google.com/, https://www.tawk.to/; https://www.hubspot.com/; https://www.hetzner.com/, https://plipag.com.br/ e https://www.iugu.com/.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
- Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
- Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
- Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a REVOLLU se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços a fim de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Retenção e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para a prestação dos serviços, para fins comerciais legítimos e essenciais, e tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.
A pedido do Usuário, conforme mencionado no item 2º desta política, os seus dados pessoais serão eliminados de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
10. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, informamos que utilizamos as ferramentas e mecanismos abaixo.
- Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
- Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
- Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
- Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;
- A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.
A REVOLLU se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
11. Alterações à presente Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nossa Plataforma e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas através do envio de um e-mail ao Usuário.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
12. Responsabilidade
A REVOLLU prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Estamos comprometidos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela REVOLLU, comprometemo-nos a segui-las.
12.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a REVOLLU não se responsabiliza por:
-
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. -
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da REVOLLU.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. - Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da REVOLLU; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
13. Encarregado de Proteção de Dados
A REVOLLU disponibiliza o e-mail contato@revollu.com para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos.